Etnocentrismo jurídico e transformação social à luz do pensamento gramsciano

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/2317-9570.2026.v14.n01.e60898

Palabras clave:

Etnocentrismo jurídico. Antonio Gramsci. Constituição de 1988. Filosofia da práxis. Transformação social.

Resumen

Este artigo propõe uma análise crítica do etnocentrismo jurídico, evidenciado em práticas e interpretações que, ao esvaziarem a força normativa da Constituição de 1988, restringem seu potencial transformador e perpetuam desigualdades estruturais. Embora esse marco jurídico tenha sido fundado sob os princípios da dignidade da pessoa humana, da cidadania ativa, do pluralismo político e da justiça social, observa-se que sua operacionalização concreta permanece, em grande medida, capturada por uma racionalidade jurídica eurocentrada, seletiva e excludente recalcitrante no imaginário coletivo nacional, resultante da subalternidade da massa brasileira. Nesse contexto, o Direito é compreendido como um aparelho de hegemonia cultural e política dos já detentores de direitos, que naturaliza desigualdades históricas ao legitimar práticas sociais desvinculadas das necessidades concretas dos sujeitos subalternizados, aqueles excluídos do exercício da cidadania e dignidade humana.

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Biografía del autor/a

  • Almerinda Lopes Pinto Vasconcelos, Universidade de Brasília

    Doutoranda e Mestra em Direitos Humanos e Cidadania pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília (PPGDH/CEAM/UnB), com pesquisa voltada às interseções entre direitos humanos, gênero, ambiente digital, governança tecnológica e responsabilidade jurídica. É especialista em Direito Penal e em Business Intelligence pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI), graduada em Direito pelo Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), com formação em Matemática pela Faculdade Projeção e em Eletrotécnica pela Escola Técnica Federal de Goiás. Atua como pesquisadora institucional vinculada à Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (FIOTEC/Fiocruz), integrando o Núcleo de Enfrentamento à Violência Digital contra as Mulheres do Ministério das Mulheres.

  • Miguel Ivân Mendonça Carneiro, Centro Universitário IESB

    Professor do magistério superior. Doutor e mestre em Filosofia pela Universidade de Brasília (Distrito Federal, Brasil). Diplomado no Curso de Altos Estudos de Política Estratégia pela Escola Superior de Guerra (Rio de Janeiro, Brasil). Mestre em Família na Sociedade Contemporânea e bacharel em Filosofia pela Universidade Católica do Salvador. Editor-chefe da Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania do Programa de Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília. Na mesma instituição é Editor-chefe da Revista dos Estudantes de Direito, coordenador de Monografia Jurídica, integra o Conselho Universitário e Comitê de Ética. Consultor acadêmico-editorial de alto nível para periódicos nos modelos do Protocolo de Budapeste. Afiliado à Associação Brasileira de Editores Científicos. Membro da l'Association Internationale de Droit Constitutionnel / The International Association of Constitutional Law. Tem experiência na área de Filosofia Política, Filosofia e Antropologia do Direito.

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Publicado

2026-07-31

Cómo citar

Etnocentrismo jurídico e transformação social à luz do pensamento gramsciano. Revista de Filosofia Moderna e Contemporânea, v. 14, n. 01, p. 527–560, 31 jul.2026.

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