Etnocentrismo jurídico e transformação social à luz do pensamento gramsciano
DOI:
https://doi.org/10.26512/2317-9570.2026.v14.n01.e60898Palabras clave:
Etnocentrismo jurídico. Antonio Gramsci. Constituição de 1988. Filosofia da práxis. Transformação social.Resumen
Este artigo propõe uma análise crítica do etnocentrismo jurídico, evidenciado em práticas e interpretações que, ao esvaziarem a força normativa da Constituição de 1988, restringem seu potencial transformador e perpetuam desigualdades estruturais. Embora esse marco jurídico tenha sido fundado sob os princípios da dignidade da pessoa humana, da cidadania ativa, do pluralismo político e da justiça social, observa-se que sua operacionalização concreta permanece, em grande medida, capturada por uma racionalidade jurídica eurocentrada, seletiva e excludente recalcitrante no imaginário coletivo nacional, resultante da subalternidade da massa brasileira. Nesse contexto, o Direito é compreendido como um aparelho de hegemonia cultural e política dos já detentores de direitos, que naturaliza desigualdades históricas ao legitimar práticas sociais desvinculadas das necessidades concretas dos sujeitos subalternizados, aqueles excluídos do exercício da cidadania e dignidade humana.
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