A Bioética e a investigação em células estaminais humanas - em Portugal e na Comunidade Europeia

Autores

  • Margarida Teixeira Escola secundária D. Maria II
  • Clara Oliveira University of Minho image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.26512/rbb.v7i1-4.7805

Palavras-chave:

Investigação. Bioética. Células Estaminais. Legislação.

Resumo

Com o presente trabalho, realizado no âmbito do Centro de Investigaçãoem Educação, da Universidade do Minho, pretendemos refletir sobre as implicaçõeséticas da investigação em células estaminais humanas. A investigação em células estaminais tem sido de extrema importância pois permite quer conhecer os processos de desenvolvimento dos organismos, quer encontrar formas de tratamento de doenças irreversíveis. Considera-se que as células estaminais dos tecidos adultos possuem menor capacidade de diferenciação do que as embrionárias, consequentemente a sua utilizaçãono tratamento de doenças é menos eficaz. Se a utilização de células estaminais dos tecidosadultos humanos normalmente não levanta questões éticas, o mesmo não acontece com a utilização de células estaminais embrionárias. A utilização deste tipo de células tem levantado muitas questões no âmbito da bioética, na medida em que, geralmente, acarreta a destruição de embriões humanos. O presente artigo encontra-se dividido emtrês partes: na primeira é feita uma breve análise sobre o conhecimento científico relativoàs células estaminais; na segunda é abordado o estatuto do embrião e a regulação jurídicarelativa à utilização de embriões na investigação científica (em Portugal e na Comunidade Europeia) e; na última parte são levantadas algumas questões éticas inerentes à utilização de células estaminais embrionárias.

Biografia do Autor

  • Margarida Teixeira, Escola secundária D. Maria II

    Braga, Portugal.

  • Clara Oliveira, University of Minho

    Braga, Portugal.

Referências

Alho C. Ética, genética e biotecnologia: o uso de células-tronco. In: Clotet J, Feijó A, Oliveira M, organizadores. Bioética: uma visão panorâmica. Porto Alegre: Edipucrs; 2005. p. 37-58.

Goldim J. O que é o embrião. In: Kipper D, Marques C, organizadores. Ética em pesquisa: reflexões. Porto Alegre: Edipucrs; 2003. p. 55-60.

Maienschein J. Whose view of life? Embryos, cloning and stem cells. Harvard: Harvard University Press; 2003.

Santos AA, Renaud M, Cabral RA. Relatório procriação medicamente assistida. Lisboa: Conselho nacional de ética de ciências da vida - Presidência do Conselho de Ministros; 2004.

Adler R. Médicos revolucionários: de Hipócrates ao genoma humano. Rio de Janeiro: Ediouro; 2006.

Regateiro F, Soares J, Antunes J, Fevereiro P, Cabral R. Relatório sobre investigação em células estaminais. Lisboa: Conselho nacional de ética de ciências da vida - Presidência do Conselho de Ministros; 2005.

McGleenan T. As implicações éticas da investigação em embriões humanos: estudo final. Luxembourg: Parlamento Europeu; 2000.

Goldim JR [internet]. Congelamento de embriões [acesso em 10/mai/2010]. Disponível em http://www.ufrgs.br/bioetica/congela.htm.

Salem T. As novas tecnologias reprodutivas: o estatuto do embrião e a noção de pessoa. Mana. 1997, 3(1):75-94.

Cabral R., Renaud M, Santos A. Procriação Medicamente Assistida. Lisboa: Conselho nacional de ética de ciências da vida - Presidência do Conselho de Ministros; 2004.

Serrão D. Livro branco: Uso de embriões humanos em investigação científica. Lisboa: Ministério da Ciência e do Ensino Superior; 2003.

Portugal. Lei n. 32/2006. Procriação medicamente assistida. Assembleia da República: Diário da República, n. 143 de 26/07/2006, I Série.

Portugal. Lei n.º 12/2009. Regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana. Assembleia da República: Diário da República, n. 60 de 26/03/2009, I Série.

Conselho da Europa [internet]. Convenção sobre os direitos do Homem e da Biomedicina. 1997 [acesso em 02/jun/2010]. Disponível em http://www.gddc.pt/direitos-humanos/textos-internacionais-dh/tidhregionais/convbiologiaNOVO.html.

Diniz D, Avelino D. Cenário internacional da pesquisa em células-tronco embrionárias. Revista de Saúde Pública. 2009, 43(3):541-47.

Loureiro J. Tomemos a sério os direitos do embrião e do feto. Cadernos de Bio-Ética. 1997, 14:3-63.

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Teixeira, M., & Oliveira, C. (2011). A Bioética e a investigação em células estaminais humanas - em Portugal e na Comunidade Europeia. Revista Brasileira de Bioética, 7(1-4), 32-46. https://doi.org/10.26512/rbb.v7i1-4.7805