A fome e o sistema alimentar: a violação da dignidade humana

Autores/as

  • Caroline Rosaneli Pontificia Universidad Católica de Paraná image/svg+xml
  • Anor Sganzerla Pontificia Universidad Católica de Paraná image/svg+xml
  • Jaqueline Stramantino Pontificia Universidad Católica de Paraná image/svg+xml
  • Lyégie Barancelli Pontificia Universidad Católica de Paraná image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.26512/rbb.v12i0.7663

Palabras clave:

Fome. Dignidade. Alimento. Bioética. Direito humano.

Resumen

Este artigo tem por objetivo analisar que a questão da fome e da desigual distribuição de alimentos não está diretamente ligada à diminuição da produção dos mesmos, mas sim às escolhas políticas e éticas. Essas opções, por sua vez, por não serem feitas à luz de uma política da equidade, têm impactado fortemente na dignidade da pessoa humana, na medida em que muitos são os indivíduos que não possuem o direito humano à alimentação sendo respeitado. Trata-se de um ensaio reflexivo teórico acerca dos temas fome, produção e desperdício de alimentos, ética, dignidade e liberdade. Para que esse cenário possa ser modificado local e globalmente, faz-se urgente uma nova política, livre do domínio dos interesses econômicos, e orientada por uma ética da solidariedade, da compaixão, da justiça, a fim de que possa assegurar a todas as pessoas o direito humano a alimentação e, consequentemente, a garantia da dignidade humana.

Biografía del autor/a

  • Caroline Rosaneli, Pontificia Universidad Católica de Paraná

    Escola de Ciência da Vida, Programa de Pós-Graduação em Bioética.

    Curitiba, Paraná, Brasil.

  • Anor Sganzerla, Pontificia Universidad Católica de Paraná

    Escola de Ciência da Vida. 

    Programa de Pós-Graduação em Bioética.

    Curitiba, Paraná, Brasil

  • Jaqueline Stramantino, Pontificia Universidad Católica de Paraná

    Escola de Ciência da Vida.

    Curitiba, Paraná, Brasil.

  • Lyégie Barancelli, Pontificia Universidad Católica de Paraná

    Escola de Ciência da Vida.

    Curitiba, Paraná, Brasil.

Referencias

ABRANDH. Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos. Direito Humano à Alimentação Adequada no contexto da Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília, 2010.

Albuquerque MFM. A segurança alimentar e nutricional e o uso da abordagem de direitos humanos no desenho das políticas públicas para combater a fome e a pobreza. Revista de Nutrição 2009; 22(6): 895-903.

Belik W. Cunha ARAA, Costa LA. Crise dos alimentos e estratégias para a redução do desperdício no contexto de uma política de segurança alimentar e nutricional no Brasil. Revista de planejamento e políticas públicas 2012; 38: 107-132.

BRASIL. Decreto nº 59, de 6 julho de 1992. Pacto Internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais. Acessível em: http//www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm

BRASIL. Lei n° 11.346, ,de 15 de setembro de 2006. CONSEA. Brasília, 2006.. Acessível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004 2006/2006/Lei/L11346.htm

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Alimentação e Nutrição (2012). Brasília, 2013.

BRASIL. Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional revisado-2012/2015. Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília, 2014.

Caparrós M. A fome. Rios de Janeiro: Bertrand Brasil, 2016.

de Freitas MCS. Fome: ameaça a vida e interrompe sonhos. Cadernos IHU em formação 2007; 23: 18-19.

Demo P. Metodologia do conhecimento científico. São Paulo: Atlas; 2000.

Esquinas JTA. Biodiversidad agrícola, biotecnología y bioética en la lucha contra el hambre y la pobreza. Revista Latinoamérica de Bioética 2009; 9(1): 102-113.

FAO: La ética de la intensificación sostenible de la agricultura. Estudio FAO - Cuestiones de ética. Roma, 2004.

FAO. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura: O estado da segurança Alimentar e Nutricional no Brasil. Brasília, 2014. Acessível em: https://www.fao.org.br/download/SOFI_p.pdf.

FLW. FLW protocol standard. Acessível em: http://flwprotocol.org/.

Goulart RMM. Desperdício de Alimentos: Um problema de saúde pública. Revista Integração 2008; 54: 285-288.

Hossne WS. Dos referencias da bioética - a Equidade. Revista Bioethicos 2009; 3(2): 211-216.

IHU. Desperdício e perda de alimentos. Revista Instituto Humanitas Unisinos 2014; 14(452):5-47.

Janczura R. Risco ou vulnerabilidade social? Textos e conceitos 2012; 11(2): 301-308.

Machado P, Oliveira N, Mendes A. O indigesto Sistema do Alimento Mercadoria. Saúde Sociedade 2016; 25(2): 505-515.

ONU. Organização das Nações Unidas - Brasil. 2016. Acessível em: http:/nacoesuni-das.org/onu-anuncia-o-lancamento-do-primeiro-padrao-global-para-medir-perda-e-desperdicio-de-alimentos.

ONU. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Paris: Unesco, 2005.

ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração universal dos direitos humanos. 1948.

Pessini L, Garrafa V. Bioética: Poder e Injustiça. São Paulo: São Camilo, 2003.

Pinheiro MMS. As liberdades humanas como bases do desenvolvimento: uma análise conceitual da abordagem das capacidades humanas de Amartya Sen. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2012.

Rawls J. O Liberalismo Político. São Paulo: Ática, 2000.

Rosaneli CF, Ribeiro ALC, de Assis L, da Silva TM, de Siqueira JE. A fragilidade humana diante da pobreza e da fome. Revista Bioética 2015; 23(1): 89-97.

Santos GC, Arcoverde ACB. Pobreza, conceitos, mensuração e enfrentamento no Brasil. In: Anais da Jornada Internacional de Políticas Pública. São Luís, Pernambuco, Brasil; 2011.

Schramm FR. Bioética da Proteção: Ferramenta válida para enfrentar problemas morais na era da globalização. Revista Bioética 2008; 16(1): 11-23.

Sen A, Kliksberg B. As pessoas em primeiro lugar: A ética do desenvolvimento e os problemas do mundo globalizado. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

Sen A. Pobreza e Fomes: Um ensaio sobre direitos e privações. Lisboa: Terramar, 1999.

Sen A. A idea de Justiça. São Paulo. Companhia das Letras, 2011.

Soares AG. Desperdício de Alimentos no Brasil: um desafio político e social a ser venci-do. Embrapa Agroindústria de Alimentos, Rio de Janeiro, 2014. Acessível em: http://www.ctaa.embrapa.br/upload/publicacao/art-182.pdf.

Valente FLS. Fome, desnutrição e cidadania: inclusão social e direitos humanos. Revista Saúde e Sociedade 2003; 12(1): 51-60.

Vicino C. Fome no Brasil, 14 milhões de pessoas passam fome. Acessível em: http://www.senado.gov.br/senado/portaldoservidor/jornal66/utilidade_publica_fome.

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Ziegler J. Destruição em Massa: geopolítica da fome. São Paulo: Cortez, 2012.

Número

Sección

Artigos Originais

Cómo citar

Rosaneli, C., Sganzerla, A., Stramantino, J., & Barancelli, L. (2016). A fome e o sistema alimentar: a violação da dignidade humana. Revista Brasileira de Bioética, 12, 1-12. https://doi.org/10.26512/rbb.v12i0.7663

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