A aplicação da Teoria do Interesse Público proposta por Mike Feintuck como uma forma de aprimoramento do cumprimento dos objetivos ambientais sobre a atividade da pesca

Autores

  • Carolina Vicente Cesetti FGV

DOI:

https://doi.org/10.26512/2446-52592018e18740

Palavras-chave:

regulação, pesca marinha, instituições especializadas, teoria do interesse público, impacto ambiental

Resumo

Propósito ”“ Determinar a relação entre a estrutura institucional regulatória da atividade pesqueira no Brasil e a teoria do interesse público proposta por Mike Feintuck.

Metodologia/abordagem/design ”“ Propõe-se uma pesquisa do tipo documental e bibliográfica, baseada preponderantemente na análise de legislações, análise de livros, artigos e relatórios institucionais de pesquisa. Através de levantamento de dados, leitura e fichamentos realizados serão construídas convicções dos pontos positivos e negativos das diversas óticas propostas pelos autores que se aprofundaram no tema.  

Resultados ”“ Percebeu-se uma visível lacuna de um órgão específico sobre o tema da pesca e uma contribuição enorme da Teoria do Interesse Público no contexto da atividade da pesca.

Biografia do Autor

  • Carolina Vicente Cesetti, FGV

    Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Pós-graduada pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Pesquisadora do Grupo de Estudos em Direito Recursos Naturais e Sustentabilidade (GERN) do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB.

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Publicado

2018-10-15

Como Citar

CESETTI, C. V. A aplicação da Teoria do Interesse Público proposta por Mike Feintuck como uma forma de aprimoramento do cumprimento dos objetivos ambientais sobre a atividade da pesca. Journal of Law and Regulation, v. 4, n. 2, p. 151–170, 15 out.2018.