A Modernização Reflexiva e o Planejamento de Políticas Públicas para o Setor Eólico no Nordeste Brasileiro

Autores

  • Raquel Araújo Lima UFERSA

DOI:

https://doi.org/10.26512/2446-52592016e19232

Palavras-chave:

energia eólica, modernização reflexiva, democracia, regulação, planejamento de políticas

Resumo

Propósito ”“ O presente artigo tem por objetivo analisar se há manifestação de regulação reflexiva no setor eólico e, ao mesmo tempo, evidenciar o papel da democracia no planejamento de políticas públicas para o setor no nordeste brasileiro.

Metodologia/abordagem/design ”“ Por meio da teoria da modernização reflexiva, o estudo avalia o planejamento de políticas públicas no setor eólico a partir do modelo de democracia. Utiliza-se, objetivando aprofundar essa discussão, o método preponderantemente hermenêutico e uso de técnica bibliográfica, bem como o uso da pesquisa empírica quantitativa.

Resultados ”“ Observou-se que o não há manifestação de regulação reflexiva no planejamento de políticas públicas para o setor do Nordeste brasileiro e isso reflete na discrepância entre o Produto Interno Bruto (PIB), gerado posteriormente à implantação das centrais eólicas nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Bahia, e seus respectivos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).

Implicações práticas ”“ O estudo busca apontar o modelo de democracia no planejamento de políticas públicas no setor eólico no nordeste brasileiro para que se incentive a participação da população, contribuindo para um processo de desenvolvimento mais justo.

Originalidade/relevância do texto ”“ O artigo supre uma lacuna de estudos sobre o tema, especialmente diante dos problemas decorrentes do uso da energia dos ventos e da distribuição equitativa dos seus lucros no nordeste brasileiro, utilizando-se de uma modelagem regulatória reflexiva baseada na participação democrática.

Biografia do Autor

  • Raquel Araújo Lima, UFERSA

    Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Atualmente é Professora Assistente da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Tem experiência na área de Direito Ambiental e Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: proteção climática, regulação e desenvolvimento.

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Publicado

2016-10-17

Como Citar

LIMA, R. A. A Modernização Reflexiva e o Planejamento de Políticas Públicas para o Setor Eólico no Nordeste Brasileiro. Journal of Law and Regulation, v. 2, n. 2, p. 161–182, 17 out.2016.

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