Sistematização de Normas Regulatórias: uma abordagem baseada no neo-institucionalismo

Autores

  • João Alberto de Oliveira Lima PRODASEN

DOI:

https://doi.org/10.26512/2446-52592016e19265

Palavras-chave:

sistematização de normas jurídicas, consolidação, neo-institucionalismo, direito regulatório

Resumo

Propósito ”“ Propor uma abordagem baseada no neo-institucionalismo para auxiliar a atividade de sistematização de normas regulatórias.

Metodologia/abordagem/design ”“ Pesquisa bibliográfica interdisciplinar nas áreas de Filosofia da Linguagem, Ciência da Informação e Direito.

Resultados ”“ O neo-institucionalismo, principalmente da forma proposta por Dick Ruiter, oferece um arcabouço conceitual que pode auxiliar na atividade de sistematização de normas jurídicas.

Implicações práticas ”“ A presente pesquisa propõe uma abordagem para a atividade de sistematização de normas que, apesar da sua importância para a simplificação do ordenamento jurídico e para a segurança jurídica, não tem sido exercida como requerida em lei.

Originalidade/relevância do texto ”“ A originalidade da proposta reside na combinação de conceitos e teorias provenientes da Filosofia da Linguagem, da Ciência da Informação e do Direito como forma de tratar o problema de sistematização de normas.

Biografia do Autor

  • João Alberto de Oliveira Lima, PRODASEN

    Graduado e Mestre em Ciência da Computação, é Doutor em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília, com estágio na Universidade de Bolonha. Desde 1995, trabalha como Analista de Informática Legislativa no PRODASEN/Senado Federal onde lidera a implementação do Projeto LexML (www.lexml.gov.br). É membro da Câmara Técnica de Documentos Eletrônico do Conselho Nacional de Arquivo desde 2007. Também edita em co-autoria a Coleção de Normas e Julgados em Direito das Telecomunicações.

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Publicado

2016-05-16

Como Citar

LIMA, J. A. DE O. Sistematização de Normas Regulatórias: uma abordagem baseada no neo-institucionalismo. Journal of Law and Regulation, v. 2, n. 1, p. 375–402, 16 maio2016.

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