Sistematização de Normas Regulatórias: uma abordagem baseada no neo-institucionalismo
DOI:
https://doi.org/10.26512/2446-52592016e19265Palavras-chave:
sistematização de normas jurídicas, consolidação, neo-institucionalismo, direito regulatórioResumo
Propósito ”“ Propor uma abordagem baseada no neo-institucionalismo para auxiliar a atividade de sistematização de normas regulatórias.
Metodologia/abordagem/design ”“ Pesquisa bibliográfica interdisciplinar nas áreas de Filosofia da Linguagem, Ciência da Informação e Direito.
Resultados ”“ O neo-institucionalismo, principalmente da forma proposta por Dick Ruiter, oferece um arcabouço conceitual que pode auxiliar na atividade de sistematização de normas jurídicas.
Implicações práticas ”“ A presente pesquisa propõe uma abordagem para a atividade de sistematização de normas que, apesar da sua importância para a simplificação do ordenamento jurídico e para a segurança jurídica, não tem sido exercida como requerida em lei.
Originalidade/relevância do texto ”“ A originalidade da proposta reside na combinação de conceitos e teorias provenientes da Filosofia da Linguagem, da Ciência da Informação e do Direito como forma de tratar o problema de sistematização de normas.
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