O Big Data e os desafios da modernidade: uma regulação necessária?

Autores

  • Victor Cravo ANATEL

DOI:

https://doi.org/10.26512/2446-52592015e19305

Palavras-chave:

big data, regulação algorítmica, modernidade, Wallerstein

Resumo

Propósito ”“ Este artigo objetiva apresentar ao leitor à revolução paradigmática representada pelo Big Data, além de incentivá-lo a imaginar como o direito poderá lidar com os desafios que advirão da modernidade tecnológica.

Metodologia/abordagem/design ”“ O texto foi construído a partir de pesquisa bibliográfica destinada a explicar o fenômeno do Big Data e a problematizar, à luz da teorização de Immanuel Wallerstein sobre a modernidade, suas implicações no direito.

Resultados ”“ O artigo apresenta as principais características do fenômeno inovador do Big Data, com ênfase nas potenciais implicações danosas à participação democrática no processo regulatório, para, em seguida, relacioná-las com os conceitos de modernidade tecnológica e modernidade da libertação, elaborados por Immanuel Wallerstein.

Implicações práticas ”“ O artigo serve como convite ao pesquisador interessado nas repercussões da modernidade tecnológica nas instituições jurídicas que modulam e legitimam o processo regulatório, com especial enfoque no Big Data.

Originalidade/relevância do texto ”“ O estudo inova na pesquisa jurídica brasileira na medida em que auxilia na introdução, em língua portuguesa, da temática das implicações jurídicas do Big Data, cuja pesquisa, mesmo em língua inglesa, é ainda incipiente.

Biografia do Autor

  • Victor Cravo, ANATEL

    Procurador-Geral da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), com especialização em Regulação das Telecomunicações pelo Inatel. É Procurador Federal/AGU, tendo ocupado postos na Procuradoria Federal Especializada junto à ANATEL e na Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações. Leciona a temática de Direito Administrativo e Regulatório.

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Publicado

2015-10-12

Como Citar

CRAVO, V. O Big Data e os desafios da modernidade: uma regulação necessária? Journal of Law and Regulation, v. 1, n. 2, p. 243–257, 12 out.2015.