Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e a Construção de Políticas Públicas

A Casa Abrigo Regional

Autores

  • Leonardo Galardinovic Alves Universidade Federal do ABC Paulista

Palavras-chave:

Consórcio Intermunicipal do Grande ABC;, Federalismo;, Municípios;, Associativismo territorial;, Consórcios públicos

Resumo

A pesquisa se debruçou sobre uma das políticas do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, a Casa Abrigo Regional, de acolhimento a mulheres em situação ou risco de violência doméstica ”“ trata-se de política gerida diretamente pelo Consórcio, indo além da integração/coordenação de políticas municipais e do papel da instituição na união de força dos municípios para a negociação com esferas superiores de governo. Além da contextualização dos resultados na literatura, se procedeu de modo a situar o constatado no panorama da mudança normativa a reger consórcios no Brasil, através da qual houve a normatização dos consórcios públicos como componentes da administração indireta, com novas potencialidades para tais instituições. Metodologicamente, utilizou-se análise documental qualitativa e entrevistas semiestruturadas. Verificou-se que a Casa Abrigo é uma política exemplificativa dos ganhos das mudanças legais, e sua regionalização constitui um sucesso, demonstrando ganhos do associativismo entre entes federados.

Biografia do Autor

  • Leonardo Galardinovic Alves, Universidade Federal do ABC Paulista

    Graduando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC Paulista

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Publicado

2016-07-25

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

ALVES, L. G. Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e a Construção de Políticas Públicas: A Casa Abrigo Regional. Revista dos Estudantes de Públicas - REP, v. 1, n. 2, p. 108–124, 25 jul.2016.