O que leva o Estado a cooperar com práticas de Governança Local?

- Um Olhar Para as Transparências Voluntárias do Governo de Minas Gerais

Authors

  • Alexandre Vieira de Souza Federal University of Minas Gerais image/svg+xml
  • Ciro Antonio da Silva Resende Federal University of Minas Gerais image/svg+xml
  • Ismael Deyber Oliveira Silva Federal University of Minas Gerais image/svg+xml

Keywords:

Relações federativas;, Transferências voluntárias do estado;, Governo municipal

Abstract

O presente trabalho realiza um estudo descritivo dos convênios celebrados entre o estado de Minas Gerais e municípios, no período de 2012 a 2014, através dos quais estes receberam repasses financeiros com vistas a executar determinados programas de trabalho. Nesse sentido, utilizam-se as contribuições de diversos autores acerca do federalismo brasileiro, sobretudo do federalismo fiscal, e das relações intergovernamentais, evidenciando que as transferências voluntárias têm importantes impactos na capacidade dos governos em implementar políticas públicas. A análise indica que condicionantes redistributivo e político-partidário perpassam a escolha dos municípios com os quais serão celebrados convênios. Este trabalho aponta, ainda, para uma profícua agenda de pesquisa, a qual aborda a discussão concernente à capacidade institucional dos entes locais, posto que a celebração de convênios junto aos demais entes federativos não se limita a aspectos políticos, exigindo conhecimento técnico para a consecução de processos que permitam alcançar os objetivos da agenda pública.

Author Biographies

  • Alexandre Vieira de Souza, Federal University of Minas Gerais


    Graduando em Gestão Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais.

  • Ciro Antonio da Silva Resende, Federal University of Minas Gerais

    Graduando em Gestão Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais.

  • Ismael Deyber Oliveira Silva, Federal University of Minas Gerais

    Graduando em Gestão Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Published

2016-07-25

Issue

Section

Artigos

How to Cite

SOUZA, A. V. DE; RESENDE, C. A. DA S.; SILVA, I. D. O. O que leva o Estado a cooperar com práticas de Governança Local? - Um Olhar Para as Transparências Voluntárias do Governo de Minas Gerais. Revista dos Estudantes de Públicas - REP, v. 1, n. 2, p. 140–157, 25 Jul.2016.