TERRITÓRIO E TERRITÓRIO-REDE COMO INSTRUMENTOS ANALÍTICOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.18829/2317-921X.2026.e61043Palavras-chave:
Território; Território-rede; Gestão democrática; Educação pública.Resumo
A gestão democrática da educação pública consolidou-se no Brasil como princípio normativo a partir da Constituição Federal de 1988, incorporando a participação, a autonomia e a descentralização como elementos estruturantes dos sistemas de ensino. No entanto, a efetivação desse princípio revela-se desigual e condicionada pelas dinâmicas territoriais nas quais as políticas educacionais se materializam. Este artigo propõe analisar a gestão democrática da educação a partir das categorias de território e território-rede, compreendendo-as como chaves analíticas capazes de ampliar o entendimento das práticas democráticas no interior das instituições educacionais. A partir de uma abordagem teórica que concebe o território como instância ativa da vida social e a política pública como ação territorializada, o texto discute como as práticas de gestão democrática se constroem por meio de mediações, disputas e conexões. Argumenta-se que a gestão democrática não se esgota em dispositivos normativos ou organizacionais, mas se constitui como prática social, produzida nas interações entre atores, instrumentos e contextos territoriais. Ao articular território, território-rede e ação pública, o artigo contribui para uma leitura relacional e processual da gestão democrática da educação pública.
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