POLÍTICAS PÚBLICAS E ARRANJOS INSTITUCIONAIS PARA A PESCA ARTESANAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO: UMA ANÁLISE EXPLORATÓRIA

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.18829/2317-921X.2026.e58294

Mots-clés :

Políticas públicas, Pesca artesanal, Arranjos institucionais, Pernambuco

Résumé

Este artigo analisa as políticas públicas federais e estaduais direcionadas à pesca artesanal em Pernambuco, Brasil. Seu objetivo é compreender como estão organizados os mecanismos institucionais na implementação destas ações e qual tem sido a sua atuação junto aos pescadores. Para tanto, realizou-se uma análise exploratória por meio de uma abordagem qualitativa, alicerçada na pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados evidenciaram a existência de ações públicas transitórias e um contexto de programas permanentes, mas pouco acessados. Nesse sentido, verificou-se incrementos produtivos pontuais do PRORURAL, financiamentos irrisórios do PRONAF, permeados pela restrição de execução da ATER e nenhum acesso aos mercados institucionais por meio do PNAE e PAA. Nesse panorama, as principais políticas públicas atuantes, em termos de duração, beneficiários e valores econômicos, são dois auxílios oferecidos no período de defeso: o Seguro-Defeso, de abrangência nacional, e o Chapéu de Palha, estadual. Concluiu-se, portanto, que são grandes os desafios para a concretização de uma política pública ampla e efetiva para o setor artesanal. As limitações perpassam a falta de visibilidade política da categoria e de arranjos institucionais que viabilizem a efetiva operacionalização e monitoramento de ações contextualizadas, voltada à permanência do pescador na atividade e promovendo a sustentabilidade social, econômica, ambiental e cultural na exploração dos recursos naturais.

Biographies de l'auteur-e

  • Micheli Fontes Fialho, UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA (UFV)

    Micheli Fontes Fialho

    Doutora em Extensão Rural - Universidade Federal de Viçosa;

    Mestra em Extensão Rural - Universidade Federal de Viçosa;

    Graduada em Gestão de Cooperativas – Universidade Federal de Viçosa.

    E-mail: michelifontesfialho@gmail.com

    https://orcid.org/0000-0002-8677-6736

  • José Ambrósio Ferreira Neto

    José Ambrósio Ferreira Neto

    Professor Titular do Departamento de Economia Rural da Universidade Federal de Viçosa.

    Doutor em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro;

    Mestre em Extensão Rural – Universidade Federal de Viçosa;

    Graduado em Ciências Sociais - Universidade Federal de Minas Gerais.

    E-mail: ambrosio@ufv.br

    https://orcid.org/0000-0002-1173-4582

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Publié

2026-07-06

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FONTES FIALHO, M.; FERREIRA NETO, J. A. POLÍTICAS PÚBLICAS E ARRANJOS INSTITUCIONAIS PARA A PESCA ARTESANAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO: UMA ANÁLISE EXPLORATÓRIA. RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, v. 1, n. 2, 6 juill.2026.