A saúde é um direito ou um dever? Autocrítica da saúde pública

Autores

Palavras-chave:

Biopolítica. Hospitalidade incondicional. Proteção. Saúde pública. Vulnerabilidade. Vulneração.

Resumo

O artigo questiona, de forma introdutória, os aspectos biopolíticos e de biopoder inscritos nas práticas sanitárias atuais. Em particular, é indagada a hipótese de uma transição paradigmática da concepção da saúde como um direito do cidadão e um dever do Estado para aquela da saúde como um dever do cidadão e um direito do Estado. Para tanto é proposta uma análise conceitual da categoria vulnerabilidade, utilizada, sobretudo, na ética em pesquisa e tenta-se mostrar a necessidade de distingui-la da categoria vulneração; em segundo lugar, aborda-se o princípio de proteção e mostram-se os limites de sua aplicação; em terceiro lugar, tenta-se mostrar os aspectos biopolíticos implicados pelas atuais políticas de saúde; por fim, mostra-se a pertinência da categoria hospitalidade incondicional para evitar qualquer forma de discriminação de indivíduos e populações humanas que têm práticas consideradas não saudáveis pelo paradigma sanitário emergente.

Biografia do Autor

  • Fermin Schramm, Escola Nacional de Saúde Pública

    ENSP/Fiocruz), Rio de Janeiro, Brasil.

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Artigos Originais

Como Citar

Schramm, F. (2006). A saúde é um direito ou um dever? Autocrítica da saúde pública. Revista Brasileira de Bioética, 2(2), 187-200. https://lex-aeterna.unb.br/index.php/rbb/article/view/7969

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