Novas conformações metodológicas em relação à jurimetria: discussão teórica e implicações práticas para a regulação de preços no Brasil

Auteurs-es

  • Ricardo Medeiros de Castro Governo Federal

DOI :

https://doi.org/10.26512/2446-52592015e19284

Mots-clés :

jurimetria, econometria, direito, regulação, métodos quantitativos

Résumé

Propósito ”“ O presente artigo pretende discutir como métodos quantitativos melhoram a compreensão de fenômenos jurígenos. Acredita-se haver pouca utilização no Brasil deste ferramental no âmbito jurídico, o que impede o diagnóstico de injustiças sociais, restringe a melhoria das instituições, dificulta discussões de ônus de prova e ofusca o debate regulatório de preços.

 Metodologia ”“ Após um debate teórico sobre o tema, o artigo avança com um estudo econométrico, utilizando-se de 5 modelos, para verificar se teses e dissertações jurídicas usam linguagem quantitativa. Também, buscou-se identificar quais impactos o eventual silêncio quantitativo no direito pode gerar.

Resultados ”“ Nenhuma das 1723 teses e dissertações de faculdades de direito analisadas (totalidade da amostra) apresentou regressões econométricas. Além disto, verificou-se correlação negativa, inclusive, entre o uso de termos quantitativos em trabalhos acadêmicos de direito. Argumentou-se, assim, neste trabalho que o silêncio econômico-quantitativo no direito impede uma discussão ampla sobre normas que tornariam a sociedade melhor, inclusive em aspectos regulatórios.

Implicações práticas ”“ O artigo lança luz sobre a necessidade de fomento de uma agenda interdisciplinar entre direito e econometria.

Biographie de l'auteur-e

  • Ricardo Medeiros de Castro, Governo Federal

    Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com especializações pela UFRGS e FGV. Advogado formado pela UFRGS. Atualmente é Especialista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, atuante no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência desde 2006.

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Publié

2015-10-12

Comment citer

CASTRO, R. M. DE. Novas conformações metodológicas em relação à jurimetria: discussão teórica e implicações práticas para a regulação de preços no Brasil. Journal of Law and Regulation, v. 1, n. 2, p. 57–102, 12 oct.2015.