A relevância da participação social na formulação de políticas públicas

Autores

  • Lauro Gurgel de Brito UERN

DOI:

https://doi.org/10.26512/2446-52592017e19178

Palavras-chave:

política pública, formulação, participação social, benefícios

Resumo

Propósito ”“ Este artigo tem o objetivo de examinar a participação social no estágio de formulação da política de mobilidade e acessibilidade ao sistema de transporte público urbano de Mossoró e apontar os benefícios advindos dessa participação.

Metodologia/abordagem/design ”“ A metodologia aplicada consistiu em pesquisa bibliográfica, análise documental, visitas a órgãos públicos e a entidades privadas que atuam na área, bem como na realização de um grupo focal.

Resultados ”“ Constatou-se que a participação social no estágio da formulação de políticas públicas agrega-lhes os benefícios da legitimidade, da transparência e do controle social, da alteridade e do desenvolvimento como liberdade.

Originalidade/relevância do texto ”“ A originalidade e a importância do texto se afirmam no próprio instante em que são identificadas as vantagens da participação social durante a formulação da política de mobilidade e acessibilidade ao sistema de transporte público urbano da cidade de Mossoró.

Implicações práticas ”“ O texto se revela útil porque, ao partir de aportes teóricos e de narrativas pessoais, apresenta um conjunto de benefícios decorrentes da participação dos sujeitos durante o estágio de formulação das políticas públicas.

Biografia do Autor

  • Lauro Gurgel de Brito, UERN

    Natural de Caraúbas-RN. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professor de Direito Constitucional e Diretor da Faculdade de Direito da UERN.

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Publicado

2017-10-16

Como Citar

BRITO, L. G. DE. A relevância da participação social na formulação de políticas públicas. Journal of Law and Regulation, v. 3, n. 2, p. 95–112, 16 out.2017.

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