Gestão Integrada de Políticas Climáticas e Urbanas:

uma proposta de avaliação legislativa em municípios da região Metropolitana de São Paulo

Autores

  • Paula Prado Campos Faculade de Saúde Pública - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
  • Arlindo Philippi Junior Faculdade de Saúde Pública - Universidade de São Paulo
  • Paula Santana University of Coimbra image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v6n1.2015.12414

Palavras-chave:

Gestão integrada, Políticas públicas, Mudanças climáticas, Planejamento urbano

Resumo

O planejamento e a gestão de políticas para enfrentamento das mudanças climáticas exigem por parte de diferentes atores mediados pelo Estado, adoção de estratégias de adaptação e mitigação, políticas que envolvem setores distintos e interferem no uso/ocupação/transformação do solo urbano. Admitindo a relevância da legislação como elemento estruturador do processo de implementação de políticas públicas, realizou-se avaliação legislativa das normas jurídicas de políticas urbana e climática de alguns municípios integrantes da Região Metropolitana de São Paulo. O artigo narra o processo metodológico de construção de Instrumento de Análise a partir de elenco de categorias teóricas. O método colocou em destaque a fragilidade da questão metropolitana e evidenciou que, embora haja respaldo legal para a estruturação da gestão integrada, o suporte para a concretização dessa gestão se dará com o avanço efetivo na organização das estruturas regionais de planejamento e gestão de políticas sob a lógica do ordenamento territorial.

Biografia do Autor

  • Paula Prado Campos, Faculade de Saúde Pública - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

    Faculdade de Saúde Publica
    Departamento de Saúde Ambiental

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Publicado

2015-04-30

Como Citar

Campos, P. P., Philippi Junior, A., & Santana, P. (2015). Gestão Integrada de Políticas Climáticas e Urbanas:: uma proposta de avaliação legislativa em municípios da região Metropolitana de São Paulo. Sustainability in Debate, 6(1), 119-137. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v6n1.2015.12414

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