Redd safeguards: protection for Caatinga communities in Pernambuco state, Brazil

Authors

  • Afonso Feitosa Reis Neto Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, Brasil
  • Maria do Socorro Bezerra de Araújo Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, Brasil
  • Everardo Valadares de Sá Barreto Sampaio Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v10n1.2019.18927

Keywords:

State Act nº 15.809/2016; Redd Safeguard Spectrum Framework; Redd Safeguards.

Abstract

Reducing Deforestation and Forest Degradation (Redd) is a legal instrument created by the United Nations to prevent deforestation of the remaining native forests. The enforcement of safeguards that aim to protect communities receiving conservation projects is necessary to attain its full effectiveness. Pernambuco state defined the instrument through its Act nº 15.809/2016, outlining its own implementation criteria, in the absence of federal regulation. The state interest in the effectiveness is due to the intense process of degradation of its predominant biome: Caatinga. The biome has only 50% of its native vegetation cover. Thus, the study examines the proposed safeguards for Redd implementation in the Caatinga of Pernambuco. For this purpose, the safeguards were examined following the Redd Safeguard Spectrum Framework (RSS Framework) methodology. The results demonstrate that the defined safeguards are largely abstract, based on general principles, making their implementation and monitoring difficult.

Author Biographies

  • Afonso Feitosa Reis Neto, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, Brasil

    Doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduado com láurea em Gestão Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). Líder do Grupo de Pesquisa/CNPQ - Laboratório Interdisciplinar Sociedade, Ambiente e Direito (LISA-D). Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI). Advogado (OAB/PE 47.504). Possui como principais temáticas de estudo: Direito Ambiental, Mudanças Climáticas, Mercado de Carbono, Caatinga e R.E.D.D.

  • Maria do Socorro Bezerra de Araújo, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, Brasil

    Doutorado em Agronomia (Solos e Nutrição de Plantas) pela Universidade Federal de Viçosa. Professora Associada III da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, PE, Brasil.

  • Everardo Valadares de Sá Barreto Sampaio, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, Brasil

    Doutorado em Agronomia - University of Georgia, Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, PE, Brasil.

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Published

2019-04-30

How to Cite

Reis Neto, A. F., Araújo, M. do S. B. de, & Sampaio, E. V. de S. B. (2019). Redd safeguards: protection for Caatinga communities in Pernambuco state, Brazil. Sustainability in Debate, 10(1), 105-115. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v10n1.2019.18927

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