Foro de Negociação e Comitês de Cogestão em empreendimentos hidrelétricos no Brasil:

uma análise sob a perspectiva da governança, do controle social e da participação cidadã

Autores/as

  • Nelita Gonçalves Faria de Bessa Fundação Centro Universitário - UnirG
  • Aline Gonçalves Pereira Fundação Centro Universitário - UnirG.
  • Valdir Aquino Zitzke Universidade Federal do Tocantins - UFT

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v2n2.2011.5822

Palabras clave:

Impactos socioambientais, Participação social, Hidrelétricas, Gestão do meio ambiente

Resumen

O arcabouço legal e institucional regulador do deslocamento populacional compulsório em hidrelétricas no Brasil apresentam lacunas e as negociações ocorrem de forma individualizada. Este artigo apresenta uma reflexão teórica acerca do Foro de Negociação e Comitês de Co-gestão enquanto instrumentos de negociações nos conflitos socioambientais decorrentes das Hidrelétricas de Peixe-Angical e Estreito, estado do Tocantins, numa perspectiva qualitativa a partir da análise da participação cidadã, da governança e do controle social. A abordagem parte do entendimento amplo da tecnologia - hidrelétricas - na perspectiva do processo de construção social. Remete ao cenário hidrelétrico e ao alcance da sociedade nos processos decisórios por meio de mecanismos de negociação, reconhece os interesses divergentes na negociação, a participação representativa e a busca pela legitimação popular dos empreendedores. Conclui que existem subsídios para o campo decisório avançar na institucionalização de critérios e de procedimentos mais adequados, visto que a participação cidadã leva a conquista de novas vias estratégicas e legais de busca dos direitos ou mesmo do aprimoramento das vias atualmente existentes.

Biografía del autor/a

  • Nelita Gonçalves Faria de Bessa, Fundação Centro Universitário - UnirG

    Mestre em Agronomia. Doutoranda em Biologia. Assessora Técnica e Professora Fundação Centro Universitário UnirG. Gurupi ”“ Tocantins ”“ Brasil.

  • Aline Gonçalves Pereira, Fundação Centro Universitário - UnirG.

    Pedagoga, bolsista de apoio técnico. Fundação Centro Universitário - UnirG. Gurupi ”“ Tocantins ”“ Brasil.

  • Valdir Aquino Zitzke, Universidade Federal do Tocantins - UFT

    Geógrafo, Doutor em Ciências Humanas. Universidade Federal do Tocantins.
    Porto Nacional ”“ Tocantins ”“ Brasil.

Publicado

2011-12-21

Cómo citar

Bessa, N. G. F. de, Pereira, A. G., & Zitzke, V. A. (2011). Foro de Negociação e Comitês de Cogestão em empreendimentos hidrelétricos no Brasil:: uma análise sob a perspectiva da governança, do controle social e da participação cidadã. Sustainability in Debate, 2(2), 115-134. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v2n2.2011.5822

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