Análise comparada da descentralização do licenciamento ambiental em municípios dos estados de Minas Gerais e Piauí

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v8n3.2017.21891

Palabras clave:

Licenciamento Ambiental, Municipalização, Avaliação de Impacto, Política Ambiental, Minas Gerais, Piauí

Resumen

Apesar do crescente interesse pela municipalização do licenciamento ambiental, poucos estudos científicos com revisão de pares foram publicados sobre esse fenômeno, sobretudo no Nordeste. O objetivo deste trabalho foi avaliar comparativamente experiências de municipalização do licenciamento ambiental em dois municípios no estado do Piauí (Teresina e Água Branca) e dois municípios no estado de Minas Gerais (Belo Horizonte e Betim). Utilizou-se uma abordagem metodológica qualitativa de estudo de casos múltiplos, com dados coletados por meio de análises documentais e de entrevistas estruturadas com representantes de prefeituras. Foram identificadas diferenças significativas, por exemplo, de capacidade institucional e arranjos regulatórios, entre os estados e cidades pesquisados. A qualidade do sistema de licenciamento ambiental nos municípios pode estar relacionada ao porte da administração municipal e às condições socioeconômicas locais, mas estudos adicionais são necessários para confirmar tal situação. De maneira geral, os entrevistados corroboram estudos anteriores que salientam barreiras de recursos humanos e de infraestrutura para a eficiência do licenciamento ambiental local. O artigo conclui com sugestões de estudos futuros.

Biografía del autor/a

  • Emanoele Lima Abreu, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, MG, Brasil.

    Mestre em Engenharia Ambiental, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, MG, Brasil.

  • Alberto Fonseca, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, MG, Brasil.

    Professor e pesquisador da Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, MG, Brasil.

Publicado

2017-12-29

Número

Sección

Articles - Varia

Cómo citar

Abreu, E. L., & Fonseca, A. (2017). Análise comparada da descentralização do licenciamento ambiental em municípios dos estados de Minas Gerais e Piauí. Sustainability in Debate, 8(3), 167-180. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v8n3.2017.21891

Artículos similares

1-10 de 602

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.

Artículos más leídos del mismo autor/a